Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Ticket-refeição. Substituição por títulos inferiores. Renúncia caracterizada. Nulidade.

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

TJMG altera regime prisional de avós devedores

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

Questões Práticas de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

STJ afasta desembargador do TJ da Paraíba por prevaricação

Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia